Panorama das Políticas de Primeira Infância dos Estados Brasileiros

O “Panorama das Políticas de Primeira Infância dos Estados Brasileiros” é uma publicação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, elaborada pelas pesquisadoras Emília Marinho e Stael Campos. Essa obra traz um amplo mapeamento das ações e programas voltados para a primeira infância desenvolvidos pelas 27 unidades federativas do país. O estudo aborda políticas públicas estaduais que visam promover o desenvolvimento integral das crianças, implementadas de forma setorial e intersetorial, sempre em colaboração com os municípios, como determinar o Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257/2016).

As políticas listadas nesta publicação foram mapeadas entre novembro de 2021 e junho de 2022, abrangendo diversas fases do desenvolvimento infantil, desde o período gestacional até o término da pré-escola. Essas iniciativas englobam serviços que interagem não apenas com a saúde, o desenvolvimento social e a educação, mas também com outras áreas que possuem responsabilidades relacionadas aos programas para a primeira infância, como fazenda, urbanismo, cultura e segurança pública.

O objetivo deste estudo é oferecer uma visão ampla das políticas de primeira infância adotadas pelos estados brasileiros, contribuindo para o avanço e a consolidação dessas ações, além de enriquecer o debate e o planejamento de novas iniciativas nessa área. O levantamento busca explorar as diferentes dimensões das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, incluindo a institucionalidade, os avanços legais, a intersetorialidade e a colaboração entre estado e municípios, além de sistematizar boas práticas e compartilhar uma síntese dos programas mapeados.