Bases para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno
- Políticas públicas
A Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno começou a ser discutida em 2010 pelo Ministério da Saúde, com a participação de entidades médicas importantes e de grupos organizados da sociedade civil. O debate, entretanto, ainda não resultou na pactuação de uma lei que promova e proteja o aleitamento como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS): de maneira exclusiva nos primeiros seis meses e complementar até os dois anos de idade da criança.
Em 2017, o Ministério da Saúde publicou bases para a elaboração da política de aleitamento nacional. O material destaca a importância da amamentação para garantir o desenvolvimento dos bebês e reduzir a mortalidade infantil, além de detalhar um modelo lógico para a política e as responsabilidades institucionais para cada instância de gestão pública.
*Conteúdo publicado originalmente no site do Ministério da Saúde