Ficha Técnica
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Data de publicação
28/11/2024
Educação infantil no PNE: reflexões e caminhos para o futuro
- Educação infantil
O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o país, completou 10 anos em junho de 2024, marcando avanços significativos na educação infantil, como o aumento do acesso à creche e à pré-escola. No entanto, os desafios persistem, especialmente na garantia de qualidade e na superação das desigualdades regionais e sociais. Este documento apresenta a análise e o posicionamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal sobre o projeto de lei do próximo PNE, com reflexões e recomendações baseadas em evidências e no diálogo com organizações e especialistas.
É preciso avançar para que as estratégias sejam capazes de combater desigualdades de acesso e promovam a igualdade de oportunidades de aprendizagem para todas as crianças. Para a Fundação, o atual texto do PNE melhora ao estabelecer a equidade como um princípio transversal, incluindo objetivos específicos para modalidades de educação escolar indígena, quilombola e especial.
Entre os destaques estão propostas para aprimorar o acesso, reduzir desigualdades no atendimento e estabelecer metas intermediárias para facilitar o monitoramento, sempre com foco na equidade e na priorização de crianças em situação de vulnerabilidade. A Fundação destaca que é fundamental que as estratégias sejam específicas sobre o que fazer, como fazer, como aferir e quem deve executar as ações, permitindo que sejam melhor mensuradas e melhor implementadas.