O começo certo na vida: níveis e tendências globais dos registros de nascimento (2024)

Mais de 500 milhões de crianças com menos de 5 anos tiveram seus nascimentos registrados nos últimos cinco anos — apesar do avanço, ainda é necessário olhar para 150 milhões de crianças que continuam sem registro e para 55 milhões que, apesar de terem seu nascimento registrado, ainda não têm uma certidão de nascimento adequada. Em “O começo certo na vida: níveis e tendências globais dos registros de nascimento”, o Unicef traz dados globais e regionais sobre crianças sem certidões de nascimento, além de avaliar o esforço necessário para garantir que todas as crianças tenham uma identidade legal. 

A região com maior porcentagem de nascimentos registrados com certidão adequada é a América Latina e Caribe, com 92% dos nascimentos regularizados em documentos. Já a Oceania (com exceção da Nova Zelândia e Austrália) é a região com menos certidões de nascimento: 74% das crianças não têm seu nascimento formalizado por documentos. O material conta com dados de sistemas de registro civil, censos nacionais e pesquisas domiciliares.

O registro de nascimento é um pré-requisito essencial para que sejam cumpridos os direitos das crianças: a partir da certidão de nascimento, elas têm acesso à identidade e a serviços essenciais, reduzindo inúmeras violações de direitos. É válido destacar que uma identidade legal para todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que deve ser alcançado até 2030.