Ficha Técnica
Categoria
Formato
Data de publicação
13/06/2024
Relatório de Recomendações para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
- Políticas públicas
Este relatório defende a priorização das crianças de até 6 anos e suas famílias na agenda do governo federal e apresenta diretrizes e recomendações para a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI).O documento "Recomendações para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância" foi elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Todos Pela Educação, a partir das discussões, imersões, escutas e propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), que assessora a presidência da República na formulação de políticas públicas.
A publicação mapeia ações e programas para a primeira infância no Brasil e propõe a articulação entre as esferas municipal, estadual e federal para a priorização das crianças nos primeiros seis anos de vida, principalmente, as que estão em situações adversas. Defende ainda o fortalecimento de políticas setoriais prioritárias, como Saúde, Assistência Social, Educação, Proteção e Justiça. Para acessar o sumário executivo da publicação, que traz uma síntese das propostas apresentadas pelo GT Primeira Infância do Conselhão, clique aqui.