Visitas às grávidas e lactantes privadas de liberdade

Gestantes e lactantes privadas de liberdade estão em situação de vulnerabilidade. É dever do Estado assegurar direitos às mulheres e seus filhos, mas, na prática, o que se observa é o descumprimento de diversas garantias básicas. Esse relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ilustra bem a questão. Entre janeiro e maio de 2018, uma equipe do órgão percorreu 34 estabelecimentos penais nas 26 unidades da federação, que atendiam 388 mulheres e 181 crianças. Mais de 80% dos estabelecimentos não estavam adequados à condição das mulheres. E, embora todos assegurassem o acompanhamento no pré-natal e no pós-parto, alguns problemas foram identificados: mais de 90% deles, por exemplo, entregavam os bebês para cuidado dos familiares durante a fase de aleitamento, fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças.