Desde 2016, o Marco Legal da Primeira Infância determina entre suas diretrizes que os municípios tenham programas e planos específicos para garantir a priorização das crianças de até 6 anos e a…

Este livro trata dos impactos das desigualdades no desenvolvimento infantil e o papel estratégico dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de políticas públicas voltadas à primeira i…

Estudo baseado em microdados da PNS 2019 (IBGE)

Como planejar, integrar e executar as políticas públicas para as crianças na primeira infância

Como promover a oferta desta etapa educacional com equidade e qualidade

Como apoiar pais e cuidadores na construção de vínculos e prevenção da violência, potencializando o desenvolvimento infantil

Como promover a saúde e garantir atenção integral à primeira infância

Como a gestão pública pode combater as desigualdades raciais que se iniciam na infância

Como articular as políticas de segurança pública para a promoção e proteção da primeira infância

Este documento, elaborado em março de 2024, é uma referência essencial para orientar a oferta da educação infantil no Brasil, com foco na promoção da equidade e qualidade em creches e pré-esco…

A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil. O documento apresenta orientações…

Pacote de recomendações elaboradas pelos 10 Grupos de Trabalho do G20, que apoiam a criação de políticas públicas intersetoriais no Brasil e no mundo