Agenda brasileira para a primeira infância

A Agenda Brasileira é uma série de publicações da Câmara dos Deputados que reúne temas importantes para a sociedade. O objetivo é apoiar os parlamentares nas votações da casa, suprindo estudos, materiais e análises feitas por técnicos sobre estes assuntos. A publicação abaixo é voltada para a primeira infância, tópico de destaque na agenda parlamentar. No total, são nove artigos levantando questões urgentes sobre a situação das crianças de zero a seis anos no Brasil, discutidas sob a luz da legislação atual, os próximos projetos a serem votados e as políticas públicas existentes. Entre as pautas, o direito da criança à saúde e à educação infantil de qualidade, o emprego do orçamento federal em projetos destinados a esse público e os mecanismos de proteção da convivência familiar na primeira infância.