Os riscos da educação domiciliar para a segurança das crianças

A educação domiciliar, conhecida como “homeschooling”, impacta as crianças de diversas maneiras. O objetivo deste documento, produzido pelo Instituto Liberta e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, é apresentar consequências negativas que esse modelo educacional pode ter para a segurança física e psicológica das crianças. Dados provam que a maior parte da violência praticada contra crianças e adolescentes se dá no ambiente familiar. Informações colhidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram, por exemplo, que 81% dos 50,1 mil casos de violência contra crianças e adolescentes registrados no 1º semestre de 2021 ocorreram dentro de casa. Por outro lado, a escola é um local em que a criança pode estabelecer vínculos de confiança com pessoas adultas. Mesmo que a criança não peça ajuda, a violência infantil pode ser percebida por marcas físicas, mudanças de comportamento, ou por outras formas que ela encontre para expressar o seu sofrimento, como desenhos e cartas, entre outros. A escola é reconhecida, portanto, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por outras leis como uma camada de proteção essencial e indispensável ao bem-estar e à integridade da criança.